Questão de Direito Penal — Lesões corporais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalLesões corporais
- Código
- ce293186
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Médico-Legal
Considerando os elementos qualificadores das lesões corporais, assinale a opção correta.
- AA incapacidade habitual por mais de trinta dias deve ser considerada em relação às atividades profissionais e, no caso de criança, desempregado, estudante, aposentado e demais não-ocupados, ela deve ser desconsiderada.
- BPara determinar perigo à vida como qualificador agravante da lesão corporal, utiliza-se a presunção com base em prognóstico.
- CDebilidade permanente é a redução da capacidade funcional de membro, sentido ou função orgânica de que não seja possível ou previsível a cessação com o tempo.
- DA aceleração de parto é caracterizada como qualificadora de lesão corporal quando ocorre a morte do bebê logo após o nascimento.
- EDeformidade permanente considerada qualificadora de lesão corporal é aquela que causa repugnância ao observador, independentemente da ocasião em que se faça a correção terapêutica.