Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce293216
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Odonto-Legal
Em relação à confissão do acusado, assinale a opção correta.
- AUma vez confessada a prática do delito, os demais meios probatórios podem ser dispensados, pois a confissão supremacia sobre estes.
- BAtualmente, entende-se que o silêncio do acusado não importa confissão nem pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
- CA confissão é divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
- DO Código de Processo Penal não atribui valor probatório à confissão do acusado.
- EOcorre a confissão ficta ou presumida quando o acusado, devidamente citado, não comparece em juízo para se defender.