Questão de Direito Penal — Lesões corporais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalLesões corporais
- Código
- ce293222
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Odonto-Legal
A respeito dos crimes de lesão corporal, assinale a opção correta.
- AO fato de a lesão ser praticada prevalecendo-se o agente das relações domésticas de coabitação não acarreta a majoração da pena, devendo o agente responder por lesão corporal simples.
- BNão existe previsão de crime de lesão corporal culposa, uma vez que tal delito só pode ser praticado na forma dolosa.
- CO agente não responderá por ilícito penal se praticar crime impelido por motivo de relevante valor moral e sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
- DSe o resultado da ação for a morte da vítima, o agente responderá por homicídio, ainda que reste comprovado que ele não tinha a intenção de matar nem assumira tal risco.
- ESe da prática do crime resultar a incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de 30 dias, o agente responderá por lesão corporal de natureza grave.