Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- ce293270
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Químico-Legal
Um indivíduo, portador do vírus da AIDS, manteve regularmente relações sexuais com sua namorada, com a intenção de matá-la por meio do contágio da doença. A namorada não tinha conhecimento do estado patológico de seu parceiro. Dias após, foi constatado, por meio de exames médicos e laboratoriais, que houve efetivamente a transmissão do vírus, apesar de os efeitos da doença ainda não terem se manifestado, não impedindo, portanto, o desempenho das atividades cotidianas da pessoa infectada.Nessa situação hipotética, o indivíduo portador do vírus
- Anão cometeu ilícito penal, uma vez que se trata de crime impossível.
- Bcometeu tentativa de homicídio.
- Ccometeu o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
- Dcometeu o crime de perigo de contágio venéreo.
- Ecometeu o crime de perigo de contágio de moléstia grave.