Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESPE / CEBRASPE 2009
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- ce293807
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-AC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Biologia
O art. 13 da resolução do CONAMA n.º 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos a serem adotados no plano de manejo florestal sustentável com fins madeireiros no bioma Amazônia, trata dos procedimentos que possibilitam o controle da exploração de madeira, desde a sua localização na floresta até seu local de desdobramento, com relação aos mecanismos de rastreabilidade. Segundo essa resolução, a adoção desse procedimento é
- Aorientada.
- Bfacultativa.
- Cvoluntária.
- Dindiferente.
- Eobrigatória.