Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce295587
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.
- CCerto
- EErrado