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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
ce296215
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2009
Nível
Superior
Fabiana estava atrasada para o trabalho. Ao retirar o seu veículo da garagem, percebeu que havia passado em cima de algo que supunha ser um objeto. Ao descer para verificar do que se tratava, notou que havia passado por cima do seu filho de 6 meses, que brincava atrás do automóvel. Desesperada, Fabiana chamou pelo marido, que imediatamente levou a criança ao hospital. No entanto, o esforço foi vão, pois o filho de Fabiana faleceu em consequência dos ferimentos sofridos.A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao crime de homicídio.
  1. AFabiana não cometeu fato criminoso.
  2. BFabiana cometeu o crime de homicídio culposo, sendo certo que o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração a atingirem de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
  3. CO homicídio culposo é punido com a mesma pena do homicídio doloso, diminuída de um a dois terços.
  4. DNão pratica crime de homicídio doloso simples o agente que age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
  5. EA utilização de arma de fogo qualifica o crime de homicídio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Fabiana cometeu o crime de homicídio culposo, sendo certo que o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração a atingirem de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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