Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- ce296216
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
- AA pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.
- BSujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.
- CSujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
- DO conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.
- EParte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.