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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito PenalCulpabilidade
Código
ce296228
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2009
Nível
Superior
Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.
  1. AO diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
  2. BA doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
  3. CTrata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
  4. DDeverá ser realizada nova perícia.
  5. EO agente deve ser responsabilizado criminalmente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

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