Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce296231
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Assinale a opção correta em relação aos procedimentos a serem observados visando evitar o exame desnecessário e curioso na perícia criminal.
- AA solicitação de perícia está atrelada a procedimento investigatório regularmente instaurado, ao flagrante e à averiguação.
- BSomente os magistrados, promotores públicos, delegados de polícia, comandantes militares e advogados de partes envolvidas possuem a prerrogativa para solicitação de perícia oficial ao médico legista.
- CO perito da parte é aceito na perícia criminal. O assistente técnico, caso não concorde com o perito relator, deverá apresentar laudo pericial em separado, expondo os motivos da divergência.
- DPerícia médico-legal deve ser praticada por médico, dentista, farmacêutico, químico, veterinário ou psicólogo e tem a finalidade de esclarecer fatos de natureza médica à justiça, mediante exames clínicos e laboratoriais, necropsias e exumações.
- ENão se realiza perícia sobre autores e testemunhas de crimes.