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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
ce296249
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RN
Ano
2009
Nível
Superior
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
  1. AAdmite-se a decretação da prisão temporária durante as investigações do IP, bem como durante a realização de diligências na fase judicial.
  2. BCabe prisão temporária quando houver fundadas razões de participação do indiciado em sequestro e for imprescindível para as investigações.
  3. CA prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, em face de requerimento do MP ou de representação da autoridade policial.
  4. DDecorrido o prazo de 10 dias, o preso ficará à disposição da autoridade competente, que poderá colocá-lo imediatamente em liberdade ou renovar a prisão temporária.
  5. EA prisão temporária é espécie de prisão cautelar, medida excepcional que deve ser decretada para conveniência da autoridade policial, independentemente do crime cometido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Cabe prisão temporária quando houver fundadas razões de participação do indiciado em sequestro e for imprescindível para as investigações.

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