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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
ce296256
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RN
Ano
2009
Nível
Superior
Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se
  1. Ana data do fato a vítima possuía 14 anos de idade e consentiu na relação sexual.
  2. Bna data do fato a vítima possuía 17 anos de idade e a relação sexual não foi consentida.
  3. Ca vítima possui perturbação mental, sendo irrelevante se o autor do crime conhecia essa circunstância.
  4. Dna data do fato a vítima era maior de 18 anos de idade e não pôde oferecer resistência porque estava anestesiada.
  5. Ena data do fato a vítima possui 18 anos de idade e o autor do crime era seu padrasto.
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GabaritoD — na data do fato a vítima era maior de 18 anos de idade e não pôde oferecer resistência porque estava anestesiada.

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