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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
ce296257
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RN
Ano
2009
Nível
Superior
Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.
  1. ANos crimes contra a vida, tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo podem ser qualquer pessoa, não exigem qualidade especial do sujeito.
  2. BNo que se refere a autoria, o sujeito ativo do crime de concussão pode ser tanto o funcionário público quanto o particular.
  3. CNo crime de estupro, somente o homem pode ser sujeito ativo, enquanto o homem e a mulher podem ser sujeitos passivos.
  4. DNo crime de atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativo e passivo.
  5. EO crime de uso de documento falso é de mão própria, vez que somente o falsificador pode praticá-lo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — No crime de atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativo e passivo.

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