Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- ce296513
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
O Brasil, por ser um país laico, não tem religião oficial, sendo assegurada constitucionalmente a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos.
- CCerto
- EErrado