Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- ce296530
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou expor a perigo.
- CCerto
- EErrado