Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce296533
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.
- CCerto
- EErrado