Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2009
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce296568
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.O ensino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito na escola pública, tem por objetivo a formação básica do cidadão, e o seu acesso constitui um direito público subjetivo.
- CCerto
- EErrado