Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2009
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce296576
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue o item subsequente.A lei proíbe a instituição de ensino de expedir históricos escolares, declarações de conclusão de séries e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, sendo essas atribuições da Secretaria de Estado da Educação.
- CCerto
- EErrado