Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2009
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce296824
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-AC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Assinale a opção correta a respeito dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- ASão integralmente provenientes dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
- BDevem ser aplicados integralmente na remuneração dos professores da educação pública.
- CA fiscalização de sua aplicação, nos estados e municípios, é atribuição exclusiva dos tribunais de contas estaduais.
- DSão distribuídos aos municípios com base no número de crianças em idade escolar.
- ESão formados com recursos provenientes das três esferas de governo.