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Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão — CESPE / CEBRASPE 2009

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Código
ce297060
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-MA
Ano
2009
Nível
Médio
No que se refere à ordem do serviço no TRE/MA, consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
  1. ATodos os feitos em andamento no TRE/MA, exceto aqueles em andamento na corregedoria, tramitam pela Secretaria Judiciária, a quem compete o registro de todos os atos praticados.
  2. BQuando o relator for declarado impedido de funcionar no feito, não haverá redistribuição do processo, caso em que será convocado seu suplente.
  3. CDurante os meses de janeiro e julho, o TRE/MA suspende suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.
  4. DServe como secretário das sessões o técnico judiciário que for designado pelo relator do processo.
  5. ESão solenes e públicas as sessões destinadas ao julgamento de exceção de suspeição e impedimento de seus membros ou juízes eleitorais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Durante os meses de janeiro e julho, o TRE/MA suspende suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.

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