Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce297116
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
Pablo e Peter são estrangeiros, Humberto é brasileiro nato e Zélia naturalizou-se brasileira em 20 de junho de 2008. Em outubro de 2008, cada um deles viajou para um país, onde cometeu um crime comum. Atualmente, os quatro estão no Brasil e cada um dos países visitados requereu a extradição do infrator.Com base nessa situação hipotética, e considerando que, antes de os citados crimes serem cometidos, o Brasil havia celebrado tratado de extradição com cada um desses países, é correto concluir, à luz da CF, que devem ser extraditados para o país onde cometeram crime
- APablo, Peter, Humberto e Zélia.
- Bapenas Pablo, Peter e Zélia.
- Capenas Pablo e Peter.
- Dapenas Peter e Humberto.
- Eapenas Humberto e Zélia.