Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — CESPE / CEBRASPE 2010
Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Código
- ce297850
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ABIN
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Arquitetura
As resoluções e decisões normativas, cuja finalidade é fixar entendimentos de caráter imperativo para estabelecer e aprovar o regulamento de lei, facilitando a sua execução, são de competência exclusiva da plenária do CONFEA.
- CCerto
- EErrado