Questão de Direito Constitucional — Índios — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- ce299502
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador Federal
No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo.No processo de demarcação de terra indígena situada em região de fronteira, o STF considera dispensável a manifestação do Conselho de Defesa Nacional no processo homologatório.
- CCerto
- EErrado