Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- ce302126
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Bancário - Administrativo
A Lei n.º 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, trata da capacidade civil das pessoas naturais. De acordo com esse código, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,I os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.II os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.III os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.IV os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.V os pródigos.Estão certos apenas os itens
- AI, II, III e IV.
- BI, II, III e V.
- CI, II, IV e V.
- DI, III, IV e V.
- EII, III, IV e V.