Questão de Ética na Administração Pública — Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007 — CESPE / CEBRASPE 2010
Ética na Administração PúblicaSistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007
- Código
- ce302814
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPU
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Agente Administrativo
Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a despeito de não se tratar de uma ilegalidade propriamente dita, o servidor deverá
- Ainstaurar um inquérito administrativo visando apurar o desvio ético.
- Bencaminhar as informações ao MP, que poderá oferecer, ou não, a denúncia ao Poder Judiciário.
- Cdeverá, em função do espírito de solidariedade, chamar esse subordinado para conversar e dar-lhe uma nova oportunidade.
- Dencaminhar a situação para o comitê de ética, que apreciará o caso concreto.
- Eretirar o servidor da função que exerce e, a partir desse momento, acompanhá-lo, evitando que exerça qualquer outra função.