Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- ce303160
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPU
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público Federal
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.
- CCerto
- EErrado