Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce310269
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Área de Atuação – Administrativa
A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
- CCerto
- EErrado