Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — CESPE / CEBRASPE 2010
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- ce313219
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Médico - Medicina do Trabalho
Fazem jus ao salário-maternidade as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto (a partir da 
semana de gestação), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
semana de gestação), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.- CCerto
- EErrado