Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- ce314604
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SERPRO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista - Advocacia
A taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadão e o Estado, sendo sua cobrança dependente da efetiva utilização do respectivo serviço.
- CCerto
- EErrado