Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- ce315723
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
Quando define os sujeitos incapazes, o Código Civil estabelece exercício de direitos e prestação de deveres, o que constitui uma norma de natureza substantiva ou de fundo.
- CCerto
- EErrado