Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- ce324954
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDU-ES
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o item.O ensino religioso é obrigatório para todos os alunos com inscrição efetivada em escolas públicas em razão de a CF estipular ser o Brasil um estado confessional.
- CCerto
- EErrado