Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce338809
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Pedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a alegação do médico de que o tempo necessário para levar a criança a outro hospital poderia acarretar-lhe a morte.Nessa situação hipotética, caracteriza-se, como causa de invalidação do negócio,
- Ao dolo, porque o pai foi induzido a aceitar condições que o prejudicavam.
- Bo estado de perigo, porquanto o pai se encontrava em situação de extrema necessidade.
- Ca lesão, porquanto o médico se aproveitou da situação.
- Do erro, porque o pai assumiu a prestação com vício de vontade.
- Ea coação, porquanto foi incutido no pai o dano iminente ao filho.