Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce338813
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Assinale a opção correta com referência aos direitos reais.
- APara que o promitente comprador adquira o direito real de aquisição de imóvel, a irretratabilidade deve ser expressamente pactuada.
- BO não uso do direito real de habitação sobre determinado imóvel não é causa de sua extinção.
- CEmbora não se presuma a servidão, na dúvida, o juiz deverá decidir em favor dela.
- DO direito brasileiro permite o usufruto sucessivo se este for concedido em favor de descendente do usufrutuário.
- EAo usuário é permitido ceder o exercício do uso do bem a seu cônjuge ou descendente.