Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- ce339486
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Diversos atos, no decorrer do dia a dia de um contribuinte, podem constituir fatos geradores de ICMS. Configura fato sobre o qual é imponível o ICMS
- Aligar a televisão, que é suprida de corrente elétrica pela rede da distribuidora de energia.
- Bassistir a programa em canal de TV por assinatura.
- Cobter, em fonte natural, água mineral para uso próprio.
- Dcomer, no desjejum, frutas colhidas no próprio pomar.
- Econsumir pão adquirido na padaria próxima de casa.