Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- ce339510
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
- AÉ prevista, no Código Civil, a nulidade de pleno direito do contrato celebrado com o vício de lesão.
- BAnula-se o negócio pela configuração do estado de perigo, ainda que a outra parte não tenha dele conhecimento.
- CAinda que o erro não seja escusável, poderá por ele vir a ser anulado o negócio jurídico.
- DA anulação do negócio por dolo exige a prova do prejuízo.
- ETratando-se de fraude contra credores, não pode ser presumida a má-fé do terceiro adquirente do bem do devedor.