Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- ce339517
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Tendo em vista as diversas relações de consumo e os elementos que as caracterizam, assinale a opção correta.
- AEquiparam-se a fornecedor a entidade responsável pela organização de competição esportiva e a de prática desportiva detentora do mando de jogo.
- BDefine-se serviço como qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, incluindo-se as de natureza bancária, financeira, securitária e as decorrentes das relações trabalhistas.
- CO disposto no CDC não é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.
- DSegundo a jurisprudência do STJ, o CDC não é aplicável aos contratos de planos de saúde.
- EEquipara-se a consumidor a coletividade de pessoas determináveis que intervenha nas relações de consumo.