Questão de Direito Internacional Privado — Direito Processual Internacional — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Internacional PrivadoDireito Processual Internacional
- Código
- ce339553
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. Situação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil.Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima
- ANa primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa.
- BEm ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
- CNa segunda situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
- DNa primeira situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.
- ENa segunda situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.