Questão de Direito Internacional Público — Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Internacional PúblicoDireito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo
- Código
- ce339560
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
O Estado regulamenta a convivência social em seu território por meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também cria regras, que podem conflitar com as nacionais. A respeito das correntes doutrinárias que procuram proporcionar solução para o conflito entre as normas internas e as internacionais, assinale a opção correta.
- AA corrente monista e a dualista apresentam as mesmas respostas para o conflito entre as normas internas e as internacionais
- BNenhum país adota a corrente doutrinária monista.
- CConsoante a corrente monista, o ato de ratificação de tratado gera efeitos no âmbito nacional.
- DDe acordo com a corrente dualista, o direito interno e o direito internacional convivem em uma única ordem jurídica.
- EDe acordo com a corrente monista, a norma interna sempre prevalece sobre a internacional.