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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESPE / CEBRASPE 2011

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
ce339612
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.
  1. AO inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.
  2. BA gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.
  3. CDe acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.
  4. DA capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
  5. EDe acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.

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