Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- ce339651
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei
- Ade nacionalidade do herdeiro ou legatário.
- Bde domicílio do herdeiro ou legatário.
- Cem que se encontra o herdeiro ou legatário.
- Dde nacionalidade do de cujus.
- Edo último domicílio do de cujus.