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Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — CESPE / CEBRASPE 2011

Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
Código
ce339679
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
Uma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente, anistiar
  1. Ainfrações resultantes de conluio.
  2. Batos praticados com fraude, mas não considerados crimes ou contravenções.
  3. Cas infrações cometidas antes e depois de sua edição.
  4. Dtanto as multas tributárias quanto os crimes de sonegação.
  5. Eatos praticados com dolo, mas não considerados crimes ou contravenções.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — infrações resultantes de conluio.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A

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