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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2011

Direito CivilContratos em Espécie
Código
ce339705
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.
  1. ASendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza- se o contrato de transporte típico.
  2. BPor ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.
  3. CConfigura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.
  4. DTrata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.
  5. ENão existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza- se o contrato de transporte típico.

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