Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce339706
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família.Com base nesse caso, assinale a opção correta.
- AÉ inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral.
- BCuida-se de presunção hominis, decorrente da experiência da vida.
- CA decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta.
- DA condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida.
- EAplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.