Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce341300
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos
Considere a seguinte situação hipotética.Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de homicídio doloso, afirmou, durante interrogatório judicial, não ter residência fixa e não forneceu elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Nessa situação, é cabível a prisão temporária do réu sob o argumento de sonegação de informações imprescindíveis à continuidade da ação penal.
- CCerto
- EErrado