Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — CESPE / CEBRASPE 2011
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- ce342806
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Acerca das leis de incentivo cultural, julgue o item subsecutivo.O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.
- CCerto
- EErrado