Questão de Direitos Humanos — Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados — CESPE / CEBRASPE 2012
Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
- Código
- ce343502
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado da União
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investigar e punir os responsáveis pela prática de desaparecimentos forçados possui caráter de jus cogens.
- CCerto
- EErrado