Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- ce344297
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.No constitucionalismo moderno, a Constituição deixa de ser concebida como simples manifesto político para ser compreendida como norma jurídica fundamental e suprema, que consiste em técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos.
- CCerto
- EErrado