Questão de Legislação Federal — MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica — CESPE / CEBRASPE 2012
Legislação FederalMP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica
- Código
- ce345176
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANCINE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
Julgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do Cinema (PNC) e cria o Conselho Superior do Cinema (CSC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE).O respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras é um dos princípios da PNC.
- CCerto
- EErrado