Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- ce345204
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANCINE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A doutrina reconhece a existência de princípios constitucionais positivados e não positivados, como, por exemplo, o princípio da proporcionalidade.
- CCerto
- EErrado