Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2012
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- ce348728
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
O Programa Nacional de Direitos Humanos
- Aidentifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas.
- Bé atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF.
- Cnão foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada.
- Dincorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição.
- Eencontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.